O Brasil assumiu a presidência rotativa do G20 pela primeira vez em 1º de dezembro, com mandato de um ano. O objetivo do país é promover três bandeiras centrais: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. Para isso, estão previstas 130 reuniões que serão realizadas nas cinco regiões do país ao longo dos 12 meses.
O QUE É O G20?
O Grupo dos Vinte (G20) reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana. O grupo responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial. Sua principal atribuição é apoiar o crescimento e o desenvolvimento mundial por meio do fortalecimento da arquitetura financeira internacional e da governança nas grandes questões econômicas globais.
Criado originalmente em 1999 em resposta às crises financeiras do fim dos anos 1990, o G20 a princípio reunia os ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais de 19 países mais a União Europeia. Com a crise financeira de 2008, contudo, a habitual reunião de ministros e diretores dos BCs do grupo foi elevada a nível de cúpula de chefes de Estado. A primeira Cúpula do G20 foi realizada em Washington, em novembro de 2008. Até 2010, as cúpulas eram realizadas semestralmente. A partir de 2011 passaram a ser anuais.
QUAL É O NÍVEL DE PODER DECISÓRIO DO G20?
O grupo é um fórum informal, que promove debate sobre assuntos relacionados à estabilidade econômica global. Na prática, reflete a diversidade de interesses das economias mais ricas. Para garantir o trabalho simultâneo com instituições internacionais, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o presidente do Banco Mundial também participam das reuniões. Para isso, os Estados-membros se encontram anualmente para discutir medidas econômicas, políticas nacionais, cooperação internacional e instituições econômico-financeiras internacionais.
Desde a crise financeira de 2008, o G20 passou a trabalhar conjuntamente com outros organismos, países convidados e fóruns internacionais, como o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O QUE É O SISTEMA DE TROIKA DO G20?
A “troika” diz respeito à presidência atual do G20, à anterior e à seguinte. Ou seja, utiliza-se a expressão quando os três membros cooperam entre si na preparação da Cúpula do G20. Durante a presidência brasileira, por exemplo, o país trabalhará conjuntamente com a Índia, que deteve a presidência do G20 em 2023, e a África do Sul, que presidirá o G20 em 2025. O sistema de troika do G20 passou a ser oficialmente adotado na Cúpula de Cannes, na França, em 2011.
O QUE SÃO AS TRILHAS DO G20?
O G20 opera de forma diferente dos organismos internacionais tradicionais, com duas abordagens principais: a Trilha de Finanças e a Trilha de Sherpas.
Trilha de Finanças: trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é conduzida pelos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros, que se reúnem quatro vezes por ano, sendo duas em reuniões à margem dos encontros do FMI e do Banco Mundial.
Trilha de Sherpas: é responsável por supervisionar negociações e acordos, discutir os pontos da agenda da cúpula e coordenar a maior parte do trabalho. O termo “sherpa” é utilizado na diplomacia para designar negociadores em cúpulas de chefes de Estado. A origem do termo vem dos Sherpas, etnia do Nepal, que guiam alpinistas que almejam chegar ao topo do Everest.
POR QUE O G20 SERÁ REALIZADO NO BRASIL?
Diferentemente de organizações internacionais como o FMI e o Banco Mundial, o G20 não possui um corpo de funcionários permanente. A presidência do grupo é rotativa entre os membros e muda a cada ano. O país que exerce a presidência estabelece um programa de trabalho para o ano, em geral dando continuidade a boa parte dos assuntos discutidos no âmbito do grupo, mas podendo adicionar novos temas e iniciativas.
O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e ficará até 30 de novembro de 2024, o que explica por que o evento será realizado no Brasil ao longo do ano.
Quando foi criado, em 1999, o G20 concentrava-se em questões macroeconômicas mais gerais, mas vem ampliando sua agenda ao incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente e combate à corrupção. O mandato da presidência do grupo também costumava ser de seis meses. A partir de 2011, passou a ser de um ano — de dezembro de um ano a novembro do ano seguinte.
QUAL É O PRINCIPAL OBJETIVO DO BRASIL NO G20?
A presidência do Brasil no G20 vem acompanhada da tentativa do governo em reinserir o Brasil na arena internacional, capitaneada pelo chanceler Mauro Vieira. Ao longo do ano, o governo brasileiro pretende debater temas ditos como prioritários da atual gestão, como combate à fome, pobreza e desigualdade, reforma da governança global, e desenvolvimento sustentável, olhando para os componentes econômico, social e ambiental.
A SOCIEDADE CIVIL TAMBÉM PODE PARTICIPAR DO EVENTO?
Uma novidade da presidência brasileira é o G20 Social, que será um espaço de participação e contribuição da sociedade civil na formulação de políticas relacionadas à cúpula. Um dos objetivos do governo durante a presidência é aproximar o G20 da população e mostrar que o grupo serve para produzir inteligência e conteúdo sobre os temas que vão impactar o mundo mais à frente, tentando evitar problemas futuros e mitigar os efeitos dos atuais.
O objetivo central é possibilitar a participação da população dos países-membros no debate do G20, segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo com a sociedade civil e movimentos sociais. Para ele, esse é um dos legados que o governo quer deixar a partir da sua presidência.
Macêdo comandará o G20 social, que coordenará o diálogo de 13 grupos de engajamento com o G20. Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: C20 (sociedade civil); T20 (centros de estudo); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); e os mais novos J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).
QUANTAS REUNIÕES DO G20 HAVERÁ NO BRASIL E ONDE VÃO OCORRER?
Estão previstas 130 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem o G20, presenciais e virtuais, em nível técnico e ministerial, nas cidades-sede. O ponto alto, contudo, será a cúpula que ocorrerá no Rio de Janeiro, em novembro.
As primeiras reuniões ocorreram entre os dias 11 e 15 de dezembro do ano passado no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Dentre algumas diferenças entre esse evento e os anteriores está a reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças no início dos trabalhos do G20, e não no fim, como ocorria antes.
A descentralização das atividades também é uma inovação. A realização das reuniões nas cidades-sede espalhadas pelas cinco regiões do Brasil é uma estratégia para fomentar o turismo, o intercâmbio cultural e atrair investimentos para as cidades, segundo autoridades.
QUAIS AS DATAS DAS REUNIÕES MAIS IMPORTANTES?
Nos dias 21 e 22 de fevereiro será realizada a primeira reunião ministerial da Trilha de Sherpas, no Rio de Janeiro. O encontro presencial será coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No mesmo mês, nos dias 28 e 29 de fevereiro, São Paulo sediará a reunião ministerial da Trilha de Finanças. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o responsável pela coordenação do evento, que recebe ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo.
O G20 Social terá uma grande cúpula, também no Rio de janeiro, nos dias 15 a 17 de novembro. O objetivo é que nesse encontro seja construída uma declaração para ser apresentada durante a Cúpula de Líderes do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio, que contará com a presença de líderes dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.
A Cúpula do G20 representa a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo país que ocupa a presidência rotativa do grupo. É o momento em que chefes de Estado e de governo aprovam acordos negociados ao longo do ano e apontam caminhos e soluções possível para os desafios globais.
