A decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de desapropriar o terreno do Gasômetro era o passo que o Flamengo precisava para conseguir comprar o local e dar continuidade ao projeto de construção de seu estádio próprio. Agora, o clube aguarda o edital e a data do leilão (a expectativa nos bastidores é que aconteça dentro de um mês), mas enquanto isso tem outras agendas para tratar.
- Existem etapas a serem cumpridas ainda, a gente está negociando com a direção do Flamengo. Tem uma questão de potencial construtivo com a Câmara de Vereadores, com a Gávea, enfim... Mas eu tenho certeza que o sonho começa a se tornar realidade - declarou o prefeito Eduardo Paes em entrevista ao RJ TV.
O segundo passo, na visão do Flamengo, será na Câmara de Vereadores. Qualquer tipo de transformação de espaços públicos tem que passar necessariamente pela câmara para as devidas autorizações. Além disso, é lá que será tomada outra decisão importante visando a obra: a aprovação do potencial construtivo da Gávea.
O segundo passo, na visão do Flamengo, será na Câmara de Vereadores. Qualquer tipo de transformação de espaços públicos tem que passar necessariamente pela câmara para as devidas autorizações. Além disso, é lá que será tomada outra decisão importante visando a obra: a aprovação do potencial construtivo da Gávea.
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público, segundo a norma da Prefeitura do Rio.
A Câmara de Vereadores já votou um projeto de lei parecido no último dia 18 de junho, quando aprovou o potencial construtivo para a reforma de São Januário, estádio do Vasco. O Flamengo conta com essa aprovação para transferir o seu potencial construtivo da Gávea para ser usado no Gasômetro quando o clube estiver de posse do terreno.
No dia 12 de junho, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar específica, com 33 vereadores e presidida por Marcos Braz, vice-presidente de futebol do Flamengo e também vereador do Rio, para tratar da construção do estádio rubro-negro.
Além da questão do potencial construtivo, o grupo também será responsável por um estudo detalhado a respeito do impacto na região, apontando soluções para eventuais problemas, como por exemplo o trânsito. O planejamento do Flamengo é conseguir finalizar todos os trâmites pela compra do terreno antes do fim do ano.
Marcos Braz na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro — Foto: Renan Olaz/CMRJ
Com o decreto de desapropriação publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial, o Flamengo já sabe que o terreno irá a leilão por hasta pública e que dificilmente terá concorrente para finalizar a compra. Isso porque o valor mínimo deve ser estipulado em cerca de R$ 150 milhões, tendo a condição do arrematante ter que construir um estádio.
A desapropriação do terreno para sua construção foi embasada pela Prefeitura do Rio no interesse público causado pelo benefício da região como um todo: "com o objetivo de alcançar transformações urbanísticas, estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental na sua circunscrição", diz o comunicado no Diário Oficial.
