Desde 2019, um ano e 8 meses depois dos tremores que racharam imóveis e ruas no bairro do Pinheiro, em Maceió, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) sabia que aquela área da cidade estava afundando. Estudos feitos pelo Conselho mostraram como causa a retirada de sal-gema pela multinacional Braskem S/A.
O cenário de tragédia, que acabou com mais de 60 mil imóveis e desalojou 17 mil famílias, foi constatado pelo Grupo de Trabalho Abalos Sísmicos em Maceió (GTASM), criado pelo Confea e instalado em março de 2019.
O Grupo de Trabalho concluiu, mais de cinco anos antes do que hoje é conhecido como Caso Pinheiro e Crime da Braskem, que “houve desleixo por parte das empresas mineradoras”. Os especialistas que participaram dos estudos técnicos, relataram que a Braskem e suas antecessoras abandonaram os poços e minas inativos.
Os indícios, já naquele momento, foram de que “as deformações provocadas pela fluência do sal nos poços inativos sejam responsáveis pelas subsidências superficiais e suas consequências (fraturamentos e rachaduras superficiais)”.
O relatório, que mostra em detalhes a imprudência e irresponsabilidade da Braskem, ficou escondido durante todo esse tempo. Apesar de sua gravidade, e por se tratar de um problema de interesse público, as considerações, conclusões e recomendações foram mantidas em sigilo pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Não foram divulgadas informações graves, como a de que a ruptura das cavidades das minas 07 e 16, pode ter sido a causadora do tremor de terra, de magnitude 2.4 na escala Richter, no dia 3 de março de 2018, em Maceió.
Mesmo entendendo que “as empresas mineradoras do sal-gema não procederam ao necessário e periódico monitoramento das cavidades, em especial das minas inativas”, o Confea silenciou. O relatório, feito em 2019, afirma que “todas as minas/cavidades já estudadas pela CPRM se deslocaram da posição original, segundo os dados da ANM e da própria CPRM, em especial o deslocamento vertical de 200 metros da mina 07”.
O Grupo de Trabalho identificou que o afundamento (subsidência) estava em processo contínuo, podendo se agravar. A população alagoana não foi informada, em tempo hábil, que as rachaduras no Pinheiro continuavam em andamento. O que, cinco anos depois, foi confirmado.
Criado pela Decisão Plenária nº PL-0234/2019, o GTASM teve como objetivo elaborar um estudo técnico sobre as causas e efeitos dos abalos registrados em Maceió, a partir de março de 2018, e apurar possíveis responsabilidades de empresas e profissionais.
O Grupo de Trabalho teve como integrantes os conselheiros federais geólogo Waldir Duarte Costa Filho, engenheiro Zerisson de Oliveira Neto, e pelos especialistas geólogo Nivaldo Bosio, e pelos engenheiros Regis Wellausen e Wenner Amorim.
O trabalho foi acompanhado pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL), engenheiro Fernando Dacal.
