Garantir crescimento econômico estadual consistente com equilíbrio e transparência ao mesmo tempo, e promover a redução da dívida pública com contenção de despesas. Uma equação que pode parecer difícil para o gestor público, mas foi por causa dessas políticas adotadas com sucesso pela administração atual de Alagoas que o governador Paulo Dantas foi agraciado, nesta sexta-feira (20), em Brasília, com a comenda Grão-Cruz da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
A comenda representa um incentivo para a continuação do trabalho realizado pelo governo estadual na busca do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Segundo levantamento recente do banco Santander, a estimativa de crescimento do PIB de Alagoas para 2024 é considerada a melhor da região Nordeste e a 3º maior do País, e deve registrar 3,4% este ano.
A gestão de Paulo Dantas tem demonstrado solidez fiscal e o comprometimento no direcionamento de recursos em obras estruturantes. Apenas nos dois últimos anos foi investido o valor de R$ 1 bilhão em infraestrutura, o que permitiu construir, por exemplo, 700 km de obras de mobilidade em todo o estado.
E não para por aí. A premiação também faz jus ao forte empenho governamental no combate ao subdesenvolvimento humano e na busca da construção de uma Alagoas socialmente mais justa e solidária. Durante a gestão, Paulo Dantas idealizou programas que integraram a maior rede de proteção social da história alagoana, o que levou à mais elevada redução da pobreza já registrada. Segundo levantamentos, mais de 400 mil pessoas saíram da pobreza, número equivalente à metade da população da capital, Maceió.
Paulo Dantas também foi responsável por editar decreto em 2023 que estabeleceu contenção de despesas para o executivo estadual assegurar a redução da dívida pública em R$ 3 bilhões e instituir o novo Regime Fiscal, com o objetivo de fortalecer ainda mais o equilíbrio do orçamento público estadual.
A soma desses esforços garantiu ao governo e à população alagoana o primeiro lugar no Ranking de Competitividade no Brasil realizado pelo Centro de Liderança Publica (CLP), no quesito condições fiscais. O estado ainda obteve a melhor Regra de Ouro, indicador também desenvolvido pelo Centro. A Regra de Ouro é um mecanismo que proíbe a aquisição de dívidas para pagamento de despesas correntes como salários, benefícios de aposentadoria, entre outros custeios da máquina pública.
Outro resultado desses esforços foi a melhora da nota de Alagoas pela Agência de Classificação de Risco Fitch Ratings para BB/Estável.
A HOMENAGEM
A comenda da “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa" reconhece a atuação daqueles que contribuem com a proteção do erário, o controle dos atos de gestão pública e o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no Distrito Federal (DF). O reconhecimento é concedido a ministros, autoridades do DF e de outras unidades da federação, além de servidores que se destacaram no exercício das funções.
