Alagoas é o único estado do Brasil com 100% de adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) lançado pelo Governo Federal no início de junho. Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e todas as 102 redes municipais do estado fizeram adesão ao compromisso.

Ainda de acordo com o ministério, 58,6% das redes educacionais brasileiras já fizeram adesão ao Pacto EJA, cujo credenciamento pode ser feito até o próximo dia 31. A região Nordeste lidera a adesão no país, com 87,3% de suas redes já comprometidas com a iniciativa, seguida pelo Norte (60,4%), Sudeste (50,2%), Centro-Oeste (46,3%) e Sul (30,3%).

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, comemorou a notícia, lembrando que a Educação de Jovens e Adultos sempre foi uma prioridade para o Governo de Alagoas.

“Este resultado reflete a articulação entre Estado e Municípios, por meio de programas como o Escola 10. Além disso, o Governo de Alagoas sempre teve a preocupação de trazer de volta à escola aquela parcela da população que, por motivos diversos, teve que abandonar os estudos. É o caso do Programa Vem que Dá Tempo, que resgata esse público e, por meio de uma prova, oportuniza a essas pessoas que conquistem a certificação de conclusão do ensino fundamental, com direito a uma bonificação de R$ 500. Posteriormente, este aluno é inserido na EJA Modular Médio, passando a cursar o ensino médio, em um ano, junto com um curso profissionalizante”, destaca a secretária. 

EJA cresceu em AL

A rede estadual de Alagoas registrou crescimento nas matrículas de EJA nos últimos dois anos. Segundo dados da primeira etapa do Censo Escolar 2023 – divulgados pelo Ministério da Educação em 22 de fevereiro – o quantitativo de alunos nesta modalidade na rede estadual passou de 24974 em 2021 para 32.292 em 2023, o que representa um aumento de 7.318 estudantes.

Ainda de acordo com o Censo, a modalidade registra aumento nas matrículas desde 2014, quando a rede estadual teve 30.580 alunos. Em 2020 e 2021, quando a pandemia do Covid-19 se encontrava em sua fase mais crítica, o quantitativo de matrículas caiu para 30.333 em 2020 e 24974 em 2021, mas voltou a crescer em 2022 e 2023, quando, respectivamente, foram contabilizados 28.404 e 32.292 estudantes.

Três ações da Seduc foram fundamentais para o crescimento das matrículas nesta modalidade: a implantação da EJA ensino médio no formato modular a partir de 2021 e os programas Cartão Escola 10 e Vem que dá Tempo, lançados também naquele ano.

O Pacto

O Pacto EJA é uma ação coordenada pelo MEC que une a União, Estados e Municípios e tem como objetivo superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, ampliando a oferta de matrículas nesta modalidade por meio da retomada de programas que estiveram com o orçamento congelado nos últimos anos, a exemplo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).